LIBERDADE DE IMPRENSA OU LIBERDADE DE EMPRESA?

Povo Solidário,

Recomendo a todos/as a leitura do artigo a seguir. Vale a pena!

Saudações Socialistas! Carlos Wanderley.

LIBERDADE DE IMPRENSA OU LIBERDADE DE EMPRESA?

Claudio Thomás Bornstein*, Jornal da Adufrj - 690 - 19/01/2011

A frase acima que fornece o título desta matéria não é minha. A li em
uma entrevista de Aram Aharonian no semanário Brasil de Fato de
30/12/2010 a 05/01/2011 e achei que sintetizaria bem as idéias que eu
quero expressar abaixo. O momento é adequado para a discussão do papel
dos meios de comunicação no Brasil, pois ou Dilma promove as mudanças
agora, quando assume com toda a força de um mandato recém empossado ou
dificilmente o conseguirá mais tarde. Cabe a nós como parte da
sociedade brasileira exercer pressões para que haja esta mudança. É
inconcebível avanços no nosso país sem uma guinada radical na
estrutura dos meios de comunicação.

O que é liberdade de imprensa? Defino-a pelos seus efeitos, ou seja,
em minha opinião, a imprensa livre deve refletir os diversos segmentos
da sociedade e os seus interesses. A pluralidade de opiniões deve, de
alguma maneira, ser ponderada pelo peso do grupo que a defende. É
claro que minorias também devem ter voz, senão jamais chegariam a
maiorias, mas o peso não pode ser o mesmo de grupos mais
representativos.

Será que é isto que acontece com a imprensa no Brasil de hoje? Se o
peso do qual eu falei no parágrafo anterior for o do poder econômico,
então, sim, é exatamente isto que acontece. É claro que não era esta a
minha intenção. Numa democracia é de se esperar que cada indivíduo,
seja rico ou pobre, fraco ou poderoso, tenha os mesmos direitos,
inclusive o de se expressar, de se fazer ouvir e fazer valer a sua
opinião. Cada cabeça um voto é o principio básico da democracia e isto
deveria também valer para a expressão dos pontos de vista. Afinal é a
voz do cidadão, não a voz de um cidadão, mas milhares, milhões de
vozes reunidas que deveriam ditar os rumos do país.

No Brasil de hoje não é isto que acontece. Meia dúzia de famílias
controla os meios de comunicação. Eu não sei os números exatos, mas
acredito que boa parte dos leitores, ouvintes ou tele-espectadores no
Brasil é obrigada a engolir o que convém aos Marinho (Globo), aos
Frias (Folha de S. Paulo) e aos Mesquita (Estado de S. Paulo). Na
verdade a questão é um pouco mais complicada, pois, ao mesmo tempo em
que ditam aquilo que, cinicamente, chamam de opinião pública
(pertencente ao povo segundo o Houaiss) tem a sua voz ditada pelos que
lhe pagam as contas. Sim, pois nenhum jornal e, com mais razão ainda a
televisão, se sustenta sem publicidade. E basta abrir um jornal ou
escutar um programa de televisão qualquer para se aperceber que são os
grandes grupos econômicos, bancos, redes de supermercados, montadoras,
empresas de telecomunicações que arcam com a maior parte da
publicidade. O que, portanto, cinicamente, se chama de pública é, na
verdade, opinião privada, isto é, opinião de meia dúzia de empresas
privadas.

O disfarce, a camuflagem, a constante mudança do rosto, as sempre
novas máscaras é disto que vive o capitalismo. Muda a aparência para
tentar preservar a essência, ou seja, muda para não mudar. Pois para
que a essência permaneça e perdure, é fundamental que dela a gente não
se aperceba. Olhar o capitalismo no rosto, sem máscara e sem disfarce,
olho a olho em toda a sua feiúra jamais teria permitido a sua difusão
e popularidade.

Da mesma maneira que a opinião privada se disfarça em pública, também
a liberdade da empresa toma a forma de liberdade de imprensa para
melhor defender os seus interesses. E é isto que temos verificado ao
longo das últimas décadas. Qualquer pequena tentativa de alguma forma
restringir os desmandos na divulgação dos interesses privados é logo
transformada em ataque à opinião pública, qualquer tímida ação para
colocar barreiras à liberdade da empresa é logo transformada em
atentado à liberdade da imprensa.

Para que não me acusem de utópico termino com uma proposta. E para
que, além de utópico, não me venham com a pecha de estatizante, invoco
o deus mercado, pois que infelizmente ainda estamos longe de um estado
realmente representativo da diversidade de interesses existentes. A
solução está aí bem à mão e bem dentro daquilo que a teoria do
capitalismo (se é que isto existe) propõe: o mercado da concorrência
perfeita, ou seja, pulverizar os detentores dos meios de comunicação,
reduzi-los a pó. Se não me engano, o ex-ministro Franklin Martins
tinha uma proposta de regionalização da comunicação que poderia, não
quebrar, mas, ao menos reduzir o poder dos oligopólios.

• Professor da Coppe

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