REUNIÃO COLEGIADO DO MATO GRANDE - FOMAG

PROJETO: NÚCLEOS DE EXTENSÃO EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: FORTALECENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM TERRITÓRIOS RURAIS E DE CIDADANIA NO RIO GRANDE DO NORTE

REUNIÃO COLEGIADO DO MATO GRANDE - FOMAG

DATA: 11/07/2014

RELATO:

A reunião do Colegiado Territorial FOMAG, aconteceu no auditório do IFRN campus João Câmara, com a pauta do PROINF edital 2014, visando a discussão das propostas que contemple o desenvolvimento territorial em consonância com o PTDRS. Começamos a reunião com a apresentação dos participantes e em seguida passamos para os informes com segue:

Edmundo – O RN Sustentável está prorrogado até 11 de agosto.
Edmundo – As entidades que atuam no Mato Grande estão com uma ação contra a SETHAS devido o EDITAL 1ª e 2ª água ter selecionado uma entidade que nada conhece do Rio Grande do Norte, não sendo considerado o conhecimento das atuais entidades sobre o campo de atuação e a execução da política.
Edmundo - A ASA está implantando uma unidade de demonstração de cultivo de palma forrageira no P.A. Maria das Graças em João Câmara com o agricultor Edson B. da Silva. O mesmo receberá 450 folhas de palma, que no futuro será replicadora da tecnologia para outros pontos do território.
Dário (DFDA) – O RN foi um dos estados que mais apresentou demanda para o PRONATEC Campo, sendo apresentada as demandas ao sistema “s” e a EAJ que demonstraram interesse em executar os cursos. Agora é as entidades que levantaram a demanda, para solicitarem senhas para realizar as inscrições no SISTEC. É necessário solicitar a senha para acessar o sistema e realizar as inscrições.
Dário (DFDA) – Chamada pública dos IFRNs 2014.2 onde os grupos ligados a agricultura familiar podem estar vendendo aos IFs do Território do Mato Grande. Senão o fizermos outros farão. Ainda tem as compras institucionais (Forças armadas...).
Dário (DFDA) – Em relação ao esvaziamento nas reuniões do FOMAG, o Articulador territorial do RN Sustentável deve estar em todas as reuniões, assim como as entidades devem levar em consideração a agenda da reunião territorial, toda segunda sexta-feira de cada mês e não criar agendas conflitantes, visando a valorização e o fortalecimento desse espaço de discussão. Até porque o Colegiado Territorial terá a responsabilidade de analisar os projetos que virão dos Conselhos Municipais, está tudo na metodologia do projeto.
Francisco – Taipu. A unidade de Pólen, construída em parceria com a prefeitura municipal, SEBRAE entre outros, está quase pronta, com possibilidade de ser inaugurada ainda este mês.
Chico Dino – (Prefeitura de Caiçara do Norte) O Edital para a compra dos caminhões do PROINF 2012 está lançado e aguardando as propostas dos fornecedores e logo serão comprados.
Chico Dino – O Reitor do IFRN estará visitando o campus de João Câmara e na ocasião o campus promoverá um momento onde a agricultura familiar e seus grupos possam apresentar seus produtos com Banners, Folders, Cartão, Rótulos...etc, que identifique o grupo e seus produtos. Também haverá uma mostra dos produtos. Quem tiver os materiais de publicização, marketing, propaganda poderá enviar pelo e-mail cocsev.jc@ifrn.edu.br, gabin.jc@ifrn.edu.br, (Materiais de divulgação) Assunto Visita do Reitor...
Dário – (Prefeitura de Pureza) Já está com dois orçamentos de preços da Perfuratriz de Percussão PROINF 2013 e estão aguardando mais um fornecedor para dar continuidade aos tramites para a compra.
Katiana – Projeto Mais Xique Xique está nos municípios do Território (São Miguel do Gostoso, Pureza, João Câmara, Jandaíra) que visa ampliar a atuação da rede, com foco em Economia Solidária, Agroecologia e Feminismo.
Sobral – A COOAFES está com um ponto fixo de comercialização na cidade de Ceará Mirim que está à disposição dos Grupos da Agricultura familiar que queiram realizar sua comercialização (Conversar com Alice ou Sobral).
Katiana – Fez uma reflexão sobre a escolha dos delegados na Conferencia Territorial do Mato Grande para a Conferência Estadual de Economia Solidária. Houve uma disputa acirrada na conferência, alguns membros de movimentos sociais, entre outros atores que integram o território. Contudo, os delegados escolhidos não horaram com o seu papel de participar da Conferência Estadual, deixando o território sem representação efetiva nas discussões da conferência, inclusive na escolha dos delegados para a conferência nacional.
José Carlos SEAPAC falou sobre a realização de diagnóstico com associações e cooperativas do Território para o Programa RN Sustentável. Serão pelo menos 15 diagnóstico por município.
Carlos André, articulador territorial para o RN Sustentável falou sobre a prorrogação do prazo para apresentação de propostas.

Após os informes, entramos na discussão da pauta da reunião, o PROINF 2014.

Edmundo – P1MC/AACC fez um chamado para reflexão:

O que fazer para que o público retorne as reuniões do FOMAG?

Qual estratégia usar para o retorno do público?

Neste sentido, Arimatéia e Chico falaram que foram pessoalmente nas prefeituras, além da mobilização feita por parceiros estratégicos nos municípios. Convites via e-mail do FOMAG, Mensagens via celular e a divulgação via rede social “Facebook”, tanto no grupo FOMAG quanto em páginas pessoais dos membros do Núcleo Diretivo e outras.

Então o esvaziamento está além da questão de mobilização e articulação para as reuniões.

Edmundo falou sobre a questão das mudanças de datas, apesar das reuniões terem como dia definido a 2ª sexta-feira de cada mês.
Sobral falou sobre a dificuldade de deslocamento serem problemas para a participação, assim como a alimentação, pois para virem a reunião do colegiado, os agricultores e representantes dos empreendimentos deixam de trabalhar e com isso seu ganho. A falta de interesse dos representantes públicos de participarem das reuniões territoriais.
Dário (Prefeitura de Pureza) ratificou a dificuldade da chegada a reunião.
Arimatéia falou sobre o papel de cada um que participa das reuniões do FOMAG é um mobilizador em seus municípios, associações, cooperativas, sindicatos, ong’s, prefeituras, câmaras municipais, entre outros. As entidades de apoio e fomento que desenvolvem ações no Mato Grande, também são mobilizadores para a participação maciça no colegiado, assim como os Projetos em execução também o são, afinal, está no território e seus beneficiários também: Projeto RN Sustentável, Projeto de Economia Solidária RN, Brasil Sem Miséria, Projeto Mais Xique Xique, entre outros...

Aqui iniciamos a apresentação das propostas:

· Katiana e Edmundo apresentaram a proposta de Feiras da AACC para o Mato Grande;

· Sobral apresentou a construção de uma Casa de Mel que atenda a legislação vigente;

· Chico Dino apresentou a proposta de Feira do Município de Pedra Grande;

· Francisco Melo apresentou a proposta de um Viveiro de produção de mudas;

· Chico Dino apresentou a proposta de uma unidade demonstrativa de produção consorciada de aquicultura e irrigação para agricultura familiar;

Terminada as apresentações, houveram debates e discussões intensas de argumentos em prol de uma ou outra proposta.

Quanto aos proponentes, também foram feitas defesa de seu interesse em apresentar o projeto (Prefeituras de Taipu e Pureza. Jandaíra também está aberto a diálogo como proponente.

· Jocelino falou que tem o apoio do IBAMA, com auxilio no processo de implantação do viveiro de produção de mudas e na criação de um banco de sementes crioulas.

· Pires (SEBRAE) Cadeia da Apicultura, fez uma explanação sobre o mel e auxiliará na fundamentação e justificativa da proposta da casa de mel a ser instalada a princípio em Taipu. O Núcleo Diretivo fará um diálogo com o Prefeito de Taipu para discutir a proposta e a gestão compartilhada.

Com muita arguição, tanto de projetos quanto de proponentes, a definição de prioridade pelos presentes na reunião colegiada ficou assim:

Prioridade 1 – Casa de Mel integrado com viveiro de mudas e Feiras contemplando as mulheres;

Proponente Prefeitura de Taipu;

Prioridade 2 – Feiras integrado com viveiro de mudas e equipamentos para (silagem e apicultura);

Proponente Prefeitura de Pureza;

Edmundo levantou a preocupação com a gestão dos projetos. Ele será de uso das prefeituras proponentes ou será de uso compartilhado com o território?
Arimatéia disse não conhecer dispositivo legal que garanta essa partilha. No Proinf 2012, cujo proponente é a prefeitura de Caiçara do Norte, foi elaborado um regimento de uso dos veículos e que pode ser feito o mesmo.

A proposta de Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal - SIM em Ceará Mirim não teve

apresentação.

Encaminhamentos:

- Mobilização da sociedade civil e poder público para a próxima reunião - equipe NEDETs;

- Reunião para reestruturação do colegiado FOMAG com os recursos do Projeto - equipe NEDETs;

- Reunião do Núcleo Diretivo para 01/08 após a reunião da Micro Regional da ASA;

- Reunião do Colegiado Territorial do Mato Grande – FOMAG para 08/08;

Presentes na reunião:

Empreendimentos/ Sociedade Civil	Apoio e Fomento	Poder Público	Municípios	Homens	Mulheres		Jovens
AMAEMA	EMATER	MDA	Pureza	21	11	5
COLONIA Z-11	TECHNE	Sec. Municipal Pesca e Meio Ambiente – Caiçara do Norte	Caiçara do Norte
FOPP	ADSP	Câmara Municipal Pureza	São Miguel do Gostoso
Rede Xique Xique	NEDETs	Sec. Municipal de Agricultura – Pureza	Touros
COOAFES	AACC	Coordenação de Cultura - Jardim Angicos	João Câmara
JOCA	SEAPAC	SETHAS / RN Sustentável	Pedra Grande
	STR Pureza		Ceará Mirim
	Sintraf Touros		Jandaíra
	STR Jandaíra		Taipu
	SEBRAE		Jardim de Angicos
	UFRN		Caicó
			Natal

Nota¹:

A maioria dos encaminhamentos da reunião da Câmara de Produção não foram cumpridas.

Sobral - encaminhar para a equipe NEDETs; o projeto Casa de Mel do PROINF de 2013 e - Não o fez.

Francisco Melo - encaminhar para a equipe NEDETs o projeto Viveiros de mudas e Apicultura; - Não o fez

Dário (DFDA) enviar o projeto sobre Feiras da agricultura familiar para a equipe NEDETs; - Não o fez

João Maria - dialogar com a prefeitura de João Câmara para ser a proponente do projeto territorial; - não informou.

Arimatéia, reservar auditório do IFRN João Câmara para a reunião Colegiado Territorial dia 11/07. - Feito

Nota²:

Os integrantes do território ainda não estão discutindo ou levantando a discussão sobre a matriz territorial ou ainda sequer discutindo as políticas públicas direcionadas a agricultura familiar como – PRONAFs, SEGURO SAFRA, PAA, PNAE entre outras...

Lista de presença