MAPA X MDA

Esclareça suas dúvidas sobre o Plano Agrícola e Pecuário 2013 / 2014 Ouça a entrevista do Ministro Antônio Andrade no "Bom Dia, Ministro!", da TV NBR.

Mais recursos para o produtor Serão ampliados:  • crédito • crédito para cooperativa  • armazenagem • apoio ao médio produtor  • cobertura do Seguro Rural  • irrigação E muito mais: • Incentivo à inovação tecnológica • Incentivo à agricultura de baixa emissão de carbono • Modernização da Defesa Agropecuária Mais crédito para crescer • Financiamento Rural de R$ 136 bilhões Um aumento de 18% em relação à safra 2012/2013 • Expectativa de produção de 190 milhões de toneladas de grãos Ampliação da armazenagem • Produtores, cooperativas e cerealistas: R$ 25 bilhões para construção de novos silos em 5 anos Melhores juros: 3,5% Prazo: 15 anos • Recursos para construção de armazéns públicos R$ 500 milhões para ampliar a capacidade de armazenagem da Conab R$ 350 milhões para construção de novos armazéns R$ 150 milhões para modernização de armazéns existentes

Atenção ao médio produtor R$ 13,2 bilhões para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) Um aumento de 18,4% em relação à safra anterior Melhores juros: 4,5% Mais limite de financiamento por produtor: a) Custeio: de R$ 500 mil para R$ 600 mil Um aumento de 20% em relação à safra anterior b) Investimento: de R$ 300 mil para R$ 350 mil Um aumento de 16,6% em relação à safra anterior Atenção ao cooperativismo Volume de recursos de R$ 5,3 bilhões para os programas PRODECOOP e PROCAP-AGRO a) PRODECOOP Juros para armazenagem e irrigação: 3,5% Juros para demais: 5,5% b) PROCAP-AGRO Juros para capital de giro: 6,5% Juros para integralização de quotas-partes: 5,5%

Mais acesso ao Seguro Rural R$ 700 milhões Um aumento de 75% em relação à safra anterior • R$ 525 milhões para regiões e produtos prioritários e subvenção de 60% do valor do prêmio • R$ 175 milhões para demais regiões e produtos e subvenção de 40% do valor do prêmio Maior limite para custeio De R$ 800 mil para R$ 1 milhão Um aumento de 25% em relação à safra anterior Mais apoio à comercialização Garantia de preço mínimo R$ 5,6 bilhões para apoiar a comercialização R$ 2,5 bilhões para aquisição de produtos e manutenção de estoque

Irrigação R$ 400 milhões Melhores juros: 3,5% Prazo: 15 anos Mais inovação tecnológica R$ 1 bilhão para o Programa Inovagro Taxa de juros: 3,5% Atividades prioritárias para esta safra: • Agricultura de Precisão • Cultivo protegido de hortifrutigranjeiros • Automação para avicultura e suinocultura • Atualização tecnológica da bovinocultura de leite • Incorporação de tecnologias desenvolvidas pela  Inova Empresa – Agro • Implantação de sistemas e tecnologias inovadores definidos pelo Mapa e Embrapa Mais desenvolvimento com sustentabilidade R$ 4,5 bilhões para o Programa ABC – Agricultura de Baixa Emissão de Carbono Mais Defesa Agropecuária   • Modernização dos Laboratórios Nacionais Agropecuários • Consolidação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) • Tipificação de carcaça bovina Governo anuncia mais de R$ 39 bi para a agricultura familiar 06/06/2013 12:16 Foto: Albino Oliveira/MDA Com este Plano Safra reafirmamos o compromisso do governo federal com a agricultura familiar e damos mais um passo para aumentar, significativamente, a produção de alimentos de qualidade para o nosso povo”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff durante o lançamento do Plano Safra 2013/2014, realizado nesta quinta-feira (6), em Brasília (DF). A partir da próxima safra, a agricultura familiar vai contar com recursos de R$ 39 bilhões destinados ao conjunto de medidas do governo federal para o setor. O Plano Safra 2013/2014, aprimora a política para o campo e promove o desenvolvimento. O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal fonte de crédito de custeio e investimento dos produtores, recebeu o maior volume de recursos: R$ 21 bilhões. “Do início do Plano Safra, em 2003, para cá, houve um aumento de 400% nos recursos ofertados. Agora estamos disponibilizando R$ 21 bilhões e, se os agricultores contratarem todo esse valor, serão liberados mais recursos para que eles produzam ainda mais”, ressaltou o ministro Pepe Vargas durante o seu discurso Além do aumento, na safra 2013/2014, o programa de crédito ganhou mais uma linha: o Pronaf Inovação. Os produtores poderão financiar o cultivo protegido de hortifrutigranjeiros, automação para avicultura e suinocultura, atualização tecnológica para bovinocultura de leite, com juros de 2% ao ano e prazo de até 15 anos para pagar. O Plano Safra para a agricultura familiar comemora, em 2013, dez anos. Nesse período, o setor avançou 52%, permitindo que mais de 3,7 milhões de pessoas ascendesse para a classe média. O ministro Pepe Vargas atribui esse desenvolvimento no campo ao aperfeiçoamento desse conjunto de medidas para a agricultura familiar. “O Plano Safra foi progressivamente incorporando um conjunto de outras políticas importantes para o desenvolvimento do meio rural brasileiro, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o PAC Equipamentos. Essas ações mudaram, de fato, a face do campo brasileiro”, afirma Vargas. Paralelamente ao lançamento, a presidenta Dilma Rousseff assinou o Projeto de Lei que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) que será enviado ao Congresso Nacional. A parceria da agência com a Embrapa vai ampliar o número de famílias produtoras atendidas e qualificar a assistência técnica. “O foco da Anater é aumentar o número de agricultores familiares assistidos pela Ater e aumentar a renda dos nossos produtores”, observou Pepe Vargas. Participaram do evento os ministros da Agricultura, Antônio Andrade, e da Casa Civil, Gleisie Hoffmann; o presidente do Incra, Carlos Guedes, o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, deputados, senadores, agricultores familiares e representantes dos movimentos sociais. Novidades do Pronaf No Plano Safra 2013/2014, o Pronaf inova mais uma vez e chega aos agricultores com condições ainda melhores. A primeira mudança é na ampliação do limite para o enquadramento no programa. As famílias com renda de até R$ 360 mil no último ano poderão contratar o crédito e, assim, investir na produção. Para o custeio, os limites de financiamento passaram de R$ 80 mil para R$ 100 mil (25% de aumento), com taxas de juros menor que a praticada na safra passada: 3,5%. Vale lembrar que o Plano Safra 2012/2013 negativou os juros, ou seja, todas as taxas estavam abaixo da inflação (4%). Para a linha de investimento, o limite também mudou. A partir de julho deste ano, os agricultores poderão contratar até R$ 150 mil por operação. Para as atividades que necessitam de maior mobilização de recursos, como a suinocultura, a avicultura e a fruticultura, o valor para o investimento mais que duplica: passa a ser de R$ 300 mil. Para os investimentos feitos em grupo, o valor chega a R$ 750 mil. PAA O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também tem inovações. Para aproxima safra, o governo disponibilizou o total de R$ 1,2 bilhão em compras da agricultura familiar (MDA e MDS) e ampliou o limite de aquisição anual por família, que saltou de R$ 4,5 mil para R$ 5,5 mil. Para aquelas ligadas às cooperativas, passou de R$ 4,8 mil, na última safra, para 6,5 mil, anualmente. Quando os projetos de venda forem formados por ao menos 50% dos cooperados com perfil de pobreza e quando os produtos forem exclusivamente orgânico, agroecológicos ou da sóciobiodiversidade, o limite de venda por família passa a ser de R$ 8 mil. Na última safra, o governo federal criou a modalidade Compra Institucional, que se juntou às outras modalidades já praticadas, que são: Formação de Estoque, Compra Direta, Compra Direta com Doação Simultânea e Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite. Pnae Para que a escola tenha uma merenda mais saudável, o governo federal reservou R$ 1 bilhão para a compra de produtos da agricultura familiar. Por meio da aquisição de, no mínimo, 30% dos recursos destinados à alimentação, repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), os municípios brasileiros estimulam a agricultura familiar a produzir cada vez mais. Garantia de preços Outra medida importante do governo federal para a agricultura familiar é a garantia de preços. O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) assegura desconto no pagamento do financiamento às famílias agricultoras que acessam o Pronaf Custeio ou o Pronaf Investimento, em caso de baixa de preços no mercado. Para esta ferramenta estão disponíveis R$ 33 milhões. Na safra 2013/2014, o Programa poderá garantir um valor maior para determinados produtos definidos pelo governo federal para assegurar maior renda e estímulo à ampliação da produção de produtos estratégicos para o abastecimento do mercado interno. A medida estimula a produção da agricultura familiar, ampliando a oferta de alimentos com estabilidade de preços para o consumidor. O governo federal vai ampliar ainda a proteção de preço de mais de 50 culturas entre elas o arroz longo fino em casca, o cará e o feijão. Seguros Além de facilitar o acesso ao crédito, o governo federal também aperfeiçoou as ferramentas que dão segurança aos produtores rurais. Para a próxima safra o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) vai receber R$ 400 milhões. O mecanismo de prevenção é disponibilizado aos agricultores que contratam financiamentos de custeio e investimento agrícola do Pronaf. A adesão é automática e permite a cobertura da parcela do financiamento. Outra ferramenta para a garantia de renda dos agricultores familiares é o Garantia-Safra - ação voltada para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), majoritariamente semiárida. Para a safra 2013/ 2014 o número de cotas para o programa será ampliado para 1,2 milhão de famílias. Em caso de perdas de pelo menos 50% da produção, essas famílias poderão receber o benefício, que nesta safra recebeu o montante de mais de R$ 980 milhões.  http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=13187532 http://www.agricultura.gov.br/pap